Sumário
A aposentadoria é um momento aguardado por muitos brasileiros, especialmente após décadas de trabalho e contribuição para o INSS. Contudo, nem sempre esse processo ocorre de forma simples e direta.
Se você já passou dos 60 anos e ainda não conseguiu se aposentar, saiba que não está sozinho. Há diversas razões que podem atrasar ou impedir a concessão do benefício, e é fundamental entender esses obstáculos para encontrar a solução adequada.
Neste artigo, exploraremos os principais motivos pelos quais você pode ainda não ter conquistado a sua aposentadoria e te apresentar a solução de como ao menos receber um benefício mensal, mesmo que nunca tenha contribuído para a Previdência.
[2024] Quais os requisitos para se aposentar hoje?
Ao longo dos anos, os requisitos para se aposentar passaram por diversas mudanças, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Hoje em dia, o principal modelo de aposentadoria é o por idade, que determina a necessidade de que a idade mínima seja de 65 anos e 35 anos de contribuição (para os homens) e 62 anos e 30 anos de contribuição (para as mulheres).
Além disso, há outras regras de transição introduzidas para aqueles que estavam próximos de se aposentar quando a reforma foi aprovada. Entre essas regras, destacam-se o sistema de pontos, a idade mínima progressiva e o pedágio de 50% ou 100%.
Se você trabalhou em atividades rurais e urbanas, pode se beneficiar da aposentadoria híbrida, que permite a soma do tempo de serviço rural com o urbano. Isso facilita o cumprimento dos requisitos de contribuição. Caso você tenha trabalhado no campo e na cidade ao longo de sua vida, essa pode ser uma opção vantajosa.
Motivos comuns para a negativa da Aposentadoria
Existem várias razões pelas quais a aposentadoria pode ser negada. As razões mais frequentes são a insuficiência de tempo de contribuição ou ainda contribuições que são feitas, mas o repasse não é feito pelo empregador.
Mesmo que você tenha contribuído corretamente, se o seu patrão não fez os repasses devidos ao INSS, isso pode resultar na negativa do benefício. Nesses casos, é essencial regularizar a situação junto ao INSS, apresentando comprovantes de contribuição, como holerites e contratos de trabalho.
BPC/LOAS pode ser a solução
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS, pois se trata de um benefício de caráter assistencial e não previdenciário.
Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar que a renda per capita do grupo familiar é inferior a um quarto do salário mínimo vigente (que em 2024 é de R$ 1.412). Além disso, o beneficiário passará por uma avaliação médica e social realizada pelo INSS.
Importante destacar que o BPC não concede 13º salário e não gera direito à pensão por morte para dependentes, pois o benefício é pessoal e intransferível.
Conclusão
A aposentadoria é um direito de todo trabalhador que contribuiu ao longo de sua vida. Se você tem mais de 60 anos e ainda não conseguiu se aposentar, existem diversas ações que podem ser tomadas para solucionar essa situação.
Por isso, verifique seu tempo de contribuição, regularize possíveis pendências, avalie as regras de transição e considere a aposentadoria híbrida ou a revisão de benefício. Cada caso é único e pode exigir estratégias específicas para alcançar a tão sonhada aposentadoria.
Não deixe que a burocracia e os obstáculos impeçam você de desfrutar do merecido descanso após anos de trabalho. Conte com a expertise de um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo em cada etapa do processo.
É importante estar preparado para garantir seus direitos e buscar o amparo necessário em momentos difíceis. Por isso, não hesite em procurar ajuda especializada para lhe orientar em todas as etapas.
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