A perícia médica do INSS é um processo fundamental para a conquista de alguns dos vários benefícios previdenciários disponíveis. São mais de 600.000 pessoas aguardando uma data para agendamento da sua perícia médica e liberação dos seus benefícios.
Com a mudança recente e o encerramento da prorrogação automática dos benefícios por incapacidade do INSS, mais do que nunca você precisa estar por dentro de como funciona a perícia médica e como se dá todo o processo, desde a solicitação até a concessão do benefício.
Então, se você está se preparando para uma perícia, é crucial entender como ela funciona, quem precisa passar por essa avaliação e como estar adequadamente preparado.
Este artigo visa esclarecer todas as suas dúvidas sobre a perícia médica do INSS e fornecer dicas práticas para que você se sinta mais confiante e preparado.
Sumário
Quais benefícios exigem perícia médica?
A perícia médica é obrigatória para segurados que solicitam os seguintes benefícios do INSS:
- Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Concedido aos trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente.
- Aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Destinada aos segurados que estão permanentemente incapacitados para o trabalho e não podem ser reabilitados para outra função.
- Auxílio-acidente: Pago aos trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que reduziram sua capacidade laboral, mas que ainda conseguem trabalhar.
Além desses, outros benefícios que requerem comprovação de incapacidade laboral também podem exigir a realização da perícia médica.
Como funciona a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é uma avaliação realizada por um médico perito para determinar se o segurado possui uma condição de saúde que justifique a concessão de um benefício previdenciário, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.
O objetivo é verificar se realmente existe uma incapacidade e se ela é temporária ou permanente para o trabalho. Nesta oportunidade, o perito analisará seus laudos, exames e outros documentos para decidir se você tem direito ao benefício solicitado.
O processo de perícia médica consiste em fazer a solicitação do benefício, agendar a avaliação por meio do site ou telefone do INSS, comparecer à consulta com toda a documentação médica necessária e responder às perguntas feitas pelo perito sobre a sua condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
E como se preparar para a perícia médica?
Preparar-se adequadamente para a perícia médica é essencial para aumentar as chances de concessão do benefício. Aqui estão algumas dicas:
✔️ Reúna todos os documentos médicos relevantes, como laudos, exames, receitas, atestados e relatórios médicos que comprovem sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho. Certifique-se de que os documentos estejam atualizados e detalhados.
✔️ Coloque a sua documentação em ordem cronológica para facilitar o manuseio do perito.
✔️ Lembre-se de apresentar ao perito um laudo médico recente, ou seja, inferior a 90 dias.
✔️ Não chegue atrasado. O INSS não tem tolerância e o perito pode equiparar o seu atraso a falta e assim você acabará perdendo a sua perícia, assim como o seu benefício.
✔️ Se limite em responder o que lhe for perguntado, mas também não esqueça de explicar sobre a sua atividade profissional e como a doença o incapacita.
✔️ Seja sincero ao relatar seu histórico médico e tratamentos, durante a perícia, responda todas as perguntas do perito de forma clara e honesta. Evite exageros ou omissões, pois isso pode prejudicar a credibilidade do seu caso.
✔️ Se possível, leve um acompanhante, principalmente se você tiver dificuldades de locomoção ou comunicação. O acompanhante pode ajudar a explicar sua situação e garantir que todas as informações sejam transmitidas corretamente.
O que fazer se o seu benefício for negado injustamente?
Infelizmente, nem sempre a perícia médica resulta na concessão do benefício. Mas não se preocupe, pois se você acredita que o seu pedido foi negado injustamente, existem algumas ações que podem ser tomadas:
Recurso Administrativo no próprio INSS. Para isso, é importante apresentar novos documentos e laudos médicos que reforcem os pontos que foram ignorados ou mal interpretados na avaliação anterior.
Apoio Jurídico. Buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental, pois este profissional poderá lhe ajudar a preparar um recurso mais robusto e/ou orientá-lo sobre outras ações legais cabíveis para o seu caso.
Conclusão
A perícia médica do INSS é um importante passo para a concessão de benefícios previdenciários, e estar bem preparado pode fazer toda a diferença no resultado.
Entender como funciona o processo, quem precisa fazer a perícia e como se preparar adequadamente são aspectos fundamentais para aumentar as chances de sucesso.
E mesmo se o seu benefício for negado por conta da perícia médica, não desanime, existem recursos e medidas legais que podem ser tomadas para reverter essa decisão.
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