Em abril de 2025, uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema de fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Estima-se que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados sem autorização dos beneficiários, afetando aproximadamente 4,1 milhões de pessoas.
O esquema consistia em descontos automáticos de mensalidades associativas e sindicais nos benefícios, sem o consentimento dos segurados. As entidades envolvidas prometiam serviços como assistência jurídica e planos de saúde, mas muitos beneficiários nunca autorizaram tais descontos ou receberam os serviços prometidos.
Leia este artigo para entender melhor o que aconteceu, as ações do governo, como identificar se você foi afetado e os passos a seguir para buscar ressarcimento.
Sumário
A descoberta da fraude bilionária
A “Operação Sem Desconto”, foi deflagrada em abril de 2025 e expôs um esquema de fraudes no INSS que resultou em descontos indevidos nos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas. As investigações apontam que entidades associativas e sindicais realizaram descontos automáticos sem a devida autorização dos beneficiários, prometendo serviços que, em muitos casos, nunca foram prestados.
O esquema operava por meio de convênios com o INSS, permitindo que essas entidades realizassem descontos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. No entanto, muitos segurados desconheciam tais descontos ou nunca haviam autorizado a filiação às associações envolvidas.
A investigação revelou que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente, afetando cerca de 4,1 milhões de beneficiários. A operação resultou no cumprimento de mais de 200 mandados de busca e apreensão e na prisão de envolvidos no esquema.
As medidas para ressarcimento propostas pelo governo
Em resposta à fraude, o governo federal anunciou a suspensão de todos os convênios com as entidades envolvidas e a elaboração de um plano de ressarcimento para os beneficiários afetados e afirmou que a partir de 26 de maio de 2025, os valores descontados indevidamente em abril serão devolvidos automaticamente na folha de pagamento.
Além disso, o governo está desenvolvendo um canal específico para que os segurados possam solicitar o ressarcimento de valores descontados em meses anteriores. A proposta prevê que os pedidos sejam feitos diretamente pelos beneficiários, sem a necessidade de intermediários, e que o governo busque recuperar os recursos por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis.
A expectativa é realizar a devolução aos segurados e, posteriormente, cobrar os valores das entidades envolvidas nas irregularidades.
Como saber se você teve descontos indevidos?
Para verificar se houve descontos indevidos em seu benefício, o segurado deve acessar o portal ou aplicativo “Meu INSS”. Após o login com CPF e senha cadastrados no Gov.br, é necessário clicar em “Extrato de Pagamento” e selecionar o mês desejado. Na tabela apresentada, será possível visualizar os descontos realizados.
É importante ficar atento a cobranças com nomes de associações, clubes ou serviços que você não reconhece. Se aparecer alguma mensalidade que você nunca autorizou, é sinal de que pode ter sido vítima da fraude.
O que fazer se não for reembolsado ou se os descontos continuarem?
Se, após a data prevista para o ressarcimento, os valores não forem devolvidos ou os descontos indevidos persistirem, o segurado deve tomar medidas adicionais para resolver a situação.
Inicialmente, é aconselhável entrar em contato com o INSS por meio da Central 135 ou pelo aplicativo “Meu INSS” para relatar o problema e solicitar a correção.
Caso não obtenha resposta satisfatória, o próximo passo é procurar um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial visando o ressarcimento dos valores descontados indevidamente e a suspensão dos descontos futuros.
É importante reunir toda a documentação relacionada aos descontos, como extratos de pagamento e comprovantes de comunicação com o INSS, para embasar a ação judicial.
Conclusão
A descoberta da fraude bilionária no INSS revelou falhas significativas no sistema de controle e fiscalização dos descontos em benefícios previdenciários. Milhões de aposentados e pensionistas foram afetados por descontos indevidos, resultando em grandes prejuízos financeiros.
As medidas anunciadas pelo governo, como a suspensão dos convênios com as entidades envolvidas e o plano de ressarcimento, são passos importantes para reparar os danos causados e restaurar a confiança dos segurados no INSS.
No entanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos aos seus extratos de pagamento e tomem as medidas necessárias caso identifiquem descontos suspeitos. A busca por orientação jurídica especializada pode ser essencial para garantir a restituição dos valores e a proteção dos direitos dos segurados.
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