Vem aí um novo pente-fino, será que você está preparado para passar por ele?!
Por aqui nós sabemos que receber uma notificação convocando-o para o pente-fino do INSS pode gerar muitas dúvidas e preocupações.
Mas esse processo de revisar benefícios concedidos é frequente e crucial para garantir a legalidade e a correta aplicação dos recursos previdenciários.
Se você foi chamado para essa revisão, é fundamental estar bem informado e preparado para passar por essa etapa.
Neste artigo, vamos esclarecer o que é o pente-fino, quem precisa passar por ele, como se preparar e quando é preciso procurar auxílio jurídico. Continue lendo para entender todos os detalhes e garantir seus direitos.
Sumário
O que é pente-fino?
O pente-fino do INSS é um processo de revisão de benefícios previdenciários que busca identificar irregularidades e suspender pagamentos indevidos feitos pela Previdência.
Esse procedimento envolve a reavaliação do cumprimento de requisitos de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios temporários.
O objetivo principal é garantir que os pagamentos dos benefícios feitos pelo INSS cheguem a quem realmente precisa e tem comprovadamente o direito de recebê-los.
Quem precisa passar por ele?
O pente-fino é direcionado principalmente aos beneficiários de auxílios e aposentadorias que exigem comprovação periódica de incapacidade.
Ou seja, isso inclui pessoas que recebem Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, entre outros.
O foco do pente-fino são, especialmente, beneficiários que estão há muito tempo sem passar por uma nova avaliação ou que possuem cadastros inconsistentes também são alvos desse processo. Portanto, se você está há mais de 6 (seis) meses sem atualizar seu Cadúnico e outros cadastros que interferem diretamente no seu benefício, fique atento, pois você pode ser convocado para o pente-fino.
Um novo pente-fino vem aí!
Recentemente foi divulgado que um novo pente-fino nos benefícios temporários do INSS está prestes a começar.
A partir de agosto de 2024, mais de 800 mil benefícios passarão por uma revisão.
Essa ação se deve ao fato de que muitos cadastros, que deveriam ser revisados a cada dois anos, não passam por reanálise desde 2019.
A meta do Ministério da Previdência é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo, garantindo que os recursos estejam sendo corretamente destinados.
Como se preparar para o pente-fino?
Estar preparado para o pente-fino é essencial para evitar problemas e garantir a continuidade do seu benefício.
Por isso, listamos abaixo algumas dicas para você, beneficiário do INSS, estar pronto caso seja convocado para o pente-fino:
✅ Mantenha sua documentação pessoal em ordem
✅ Organize todos os seus documentos médicos que comprovem sua condição de saúde e os deixe atualizados (Isso inclui laudos, atestados, exames e receitas médicas).
✅ Além disso, esteja com seu CadÚnico atualizado
Quando procurar o auxílio de um advogado?
O auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser determinante durante o pente-fino.
Portanto, ao receber uma carta informando alguma irregularidade no seu benefício, não deixe de buscar ajuda especializada para lhe acompanhar durante toda essa etapa.
Se você não tem todos os documentos necessários ou se seus laudos não são detalhados o suficiente, um advogado pode orientá-lo sobre como obter a documentação correta.
Agora, caso seu benefício seja negado após o pente-fino, um advogado pode analisar o seu caso e ajudá-lo a recorrer da decisão, preparando um recurso administrativo ou ingressando com uma ação judicial.
Conclusão
Ser chamado para o pente-fino do INSS pode ser uma situação estressante, mas com uma preparação adequada e munido das orientações corretas, é sim possível passar por esse processo com tranquilidade.
Certifique-se de ter toda a documentação médica necessária, seja transparente durante a perícia e não hesite em buscar o auxílio de um advogado se necessário.
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