Estar desempregado é uma situação que pode acarretar diversas preocupações, especialmente em relação à manutenção dos direitos previdenciários e qualidade de segurado do contribuinte.
Por isso, nesse momento pode surgir a dúvida: “Se não estou trabalhando, devo continuar contribuindo para o INSS?”
Essa é uma pergunta muito importante, já que a contribuição para o INSS garante acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.
Neste artigo, você conseguirá compreender melhor se é necessário continuar contribuindo enquanto está desempregado, quais benefícios podem ser perdidos ao interromper as contribuições e como retomar o pagamento ao voltar ao mercado de trabalho.
Além disso, poderá entender como se planejar para não perder a cobertura previdenciária e garantir sua segurança no futuro.
Sumário
Desempregado precisa contribuir para o INSS?
Quando uma pessoa está desempregada, não há uma obrigatoriedade legal de continuar contribuindo para o INSS. Porém, manter as contribuições ativas pode fazer a diferença para garantir a continuidade da cobertura previdenciária.
O INSS oferece o chamado “período de graça”, um intervalo em que o segurado pode manter o acesso aos benefícios mesmo sem realizar novas contribuições. Esse período varia de acordo com a situação do segurado:
➝ 12 meses para a maioria dos contribuintes após a última contribuição.
➝ 24 meses para quem já contribuiu por mais de 10 anos sem interrupção.
➝ 36 meses se o segurado estiver desempregado e comprovar a situação perante o INSS.
Durante o período de graça, o segurado continua tendo acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os dependentes. No entanto, após esse prazo, sem contribuições, a cobertura previdenciária pode ser perdida.
Se o objetivo for garantir os direitos de forma contínua, o desempregado pode contribuir como segurado facultativo, realizando pagamentos mensais para manter o vínculo com o INSS. Isso pode ser feito por meio do carnê de contribuição, usando o código específico de contribuinte facultativo.
O que é o período de graça?
O período de graça é o prazo em que o segurado do INSS mantém a proteção previdenciária mesmo após parar de contribuir. Durante esse tempo, ele continua podendo acessar alguns benefícios, desde que cumpra os demais requisitos.
Esse período varia de acordo com o tempo de contribuição e a situação do segurado, podendo ser de 12, 24 ou até 36 meses, em alguns casos específicos. Ele é uma garantia importante, especialmente para quem enfrenta momentos de instabilidade financeira, como o desemprego, e precisa de tempo para reorganizar sua situação.
Compreender o período de graça é essencial para planejar a retomada das contribuições e evitar a perda da cobertura previdenciária.
Perco algum benefício se deixar de contribuir?
Sim, deixar de contribuir pode impactar diretamente o seu acesso aos benefícios previdenciários, pois no fim do período de graça, o segurado deixa de estar coberto pelo INSS, o que significa que não poderá solicitar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria ou salário-maternidade até que retome as contribuições e cumpra as carências exigidas para cada benefício.
A carência é o número mínimo de contribuições necessárias para ter direito a determinados benefícios. Por exemplo:
➝ Auxílio-doença e salário-maternidade: exigem 12 contribuições mensais.
➝ Aposentadoria por tempo de contribuição: depende do tempo total de trabalho e contribuições ao longo da vida.
Caso o segurado retorne ao mercado de trabalho formal, as contribuições serão retomadas automaticamente pelo empregador. Mas, para quem passa a atuar como autônomo ou permanece desempregado, é importante se informar como realizar os pagamentos para recuperar a cobertura.
Outro ponto importante é que o tempo em que a pessoa ficou sem contribuir não é contabilizado para a aposentadoria. Portanto, quanto mais cedo o segurado retomar as contribuições, melhor para a manutenção dos seus direitos.
Como voltar a contribuir para o INSS?
Ao retomar as contribuições, é necessário seguir algumas orientações:
☑️ Emprego formal: para quem volta a trabalhar com carteira assinada, as contribuições são descontadas diretamente do salário, sem necessidade de providências adicionais.
☑️ Trabalho autônomo: é possível contribuir como segurado individual, realizando o recolhimento mensal por meio de guias geradas no sistema do INSS.
☑️ Facultativo: quem ainda não retornou ao mercado de trabalho pode continuar contribuindo como facultativo, optando por uma alíquota de 20%, 11% ou 5% do salário mínimo, dependendo do plano escolhido.
Para quem deixou de contribuir por muito tempo, pode ser necessário cumprir novamente a carência para ter acesso a benefícios específicos.
Por isso, é recomendável que o segurado verifique sua situação no Meu INSS ou procure orientação especializada para planejar as contribuições de forma estratégica.
Conclusão
Estar desempregado não significa perder o vínculo com o INSS, mas exige atenção e planejamento. Durante o período de graça, é possível manter o acesso aos benefícios, mas após esse prazo, a interrupção das contribuições pode resultar na perda da cobertura previdenciária.
Contribuir como segurado facultativo ou retomar os pagamentos ao voltar ao mercado de trabalho são alternativas importantes para assegurar o direito a benefícios futuros. Para evitar surpresas e garantir segurança a longo prazo é essencial ter um planejamento previdenciário.
Se você tem dúvidas sobre como contribuir ou está em uma situação que exige análise mais detalhada, procure um especialista para lhe ajudar.
Compartilhe este conteúdo com quem pode estar passando por essa situação!
