A desaposentação, por muito tempo, foi uma alternativa buscada por aposentados que retornaram ao mercado de trabalho e continuavam contribuindo para o INSS, com o objetivo de aumentar o valor do benefício. A ideia era simples: renunciar à aposentadoria atual e solicitar uma nova, recalculada com base nas novas contribuições.
Esse tema, no entanto, gerou muitas discussões no meio jurídico e previdenciário, já que a legislação brasileira não previa explicitamente essa possibilidade.
Durante anos, aposentados e especialistas travaram batalhas judiciais para garantir o direito à desaposentação, resultando em um cenário de incertezas.
Neste artigo, vamos esclarecer como o conceito de desaposentação se aplica atualmente, se existem alternativas viáveis para melhorar o benefício após a aposentadoria e quais estratégias podem ser adotadas por quem continua contribuindo para o INSS.
Sumário
O que é desaposentação?
A desaposentação é um conceito que surgiu no direito previdenciário como uma alternativa para aposentados que continuam contribuindo para o INSS após já terem se aposentado.
Em essência, trata-se do ato de renunciar à aposentadoria concedida para solicitar um novo benefício, recalculado com base nas contribuições realizadas após a concessão do primeiro.
Por exemplo, imagine alguém que se aposentou cedo, mas continuou trabalhando formalmente, recolhendo contribuições ao INSS. A ideia da desaposentação era que esse segurado pudesse aproveitar essas contribuições adicionais para obter uma aposentadoria mais vantajosa, com um valor mensal mais elevado.
Embora atrativa, a desaposentação sempre gerou controvérsias, já que a legislação brasileira nunca previu explicitamente esse mecanismo. Assim, o pedido de desaposentação dependia de decisões judiciais, o que resultava em insegurança para os segurados que optavam por esse caminho.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim à discussão ao declarar a desaposentação inconstitucional. A justificativa foi que, sem previsão legal, não seria possível renunciar a um benefício já concedido para recalcular o valor com novas contribuições.
Apesar da decisão, o debate sobre a desaposentação deixou um legado importante para a discussão sobre justiça e eficiência no sistema previdenciário. Mesmo que não seja mais uma possibilidade, é essencial compreender o conceito, especialmente para avaliar alternativas legais disponíveis atualmente.
Ainda é possível desaposentar-se?
A desaposentação foi declarada em 2016, pelo STF, como inconstitucional, ou seja, não é mais possível realizar esse tipo de pedido de forma judicial.
A decisão acabou com a possibilidade de renunciar a um benefício previdenciário já concedido para solicitar um novo benefício, mais vantajoso.
Portanto, legalmente, não há mais a possibilidade de “desaposentar” e recalcular a aposentadoria com base nas contribuições subsequentes.
Apesar disso, ainda existem algumas alternativas para quem deseja aumentar o valor da aposentadoria. Em vez de tentar a desaposentação, é possível avaliar a possibilidade de revisar o benefício, desde que haja erros no cálculo do valor da aposentadoria ou a falta de algum direito reconhecido na concessão inicial.
A revisão de aposentadoria pode ser solicitada se houver inconsistências nas contribuições, como períodos não contabilizados, ou se o segurado tiver direito a um valor mais alto do que foi concedido.
Portanto, embora a desaposentação não seja mais uma opção válida, é importante que os aposentados busquem orientação jurídica para avaliar outras alternativas que possam resultar em um aumento do benefício, como a revisão de aposentadoria.
O que considerar antes de tentar aumentar o benefício?
Antes de tentar aumentar o valor da aposentadoria, é fundamental entender que nem toda tentativa de revisão resultará automaticamente em um aumento.
O processo de revisão de benefício pode ser complexo e nem sempre leva à melhoria do valor do benefício. Portanto, é importante considerar alguns pontos-chave antes de seguir com a solicitação de revisão ou outro tipo de ajuste.
Uma das primeiras considerações deve ser a possibilidade real de erro no cálculo original. O INSS utiliza dados sobre as contribuições realizadas ao longo da vida laboral do segurado, mas pode ocorrer de algumas contribuições não serem registradas corretamente ou de períodos de trabalho especial não serem contabilizados.
Além disso, é importante avaliar se o aumento do benefício será significativo o suficiente para justificar o esforço e os custos do processo, pois a revisão de benefício pode envolver custos administrativos, como taxas de solicitação, e, em alguns casos, custos advocatícios, caso seja necessário recorrer ao judiciário.
Outro ponto relevante a ser considerado é o tempo de contribuição e a forma como ele foi contabilizado na concessão da aposentadoria. Se, por exemplo, o segurado contribuiu por um longo período em categorias que não foram reconhecidas corretamente, a revisão pode resultar em um aumento, já que o valor da aposentadoria é diretamente proporcional ao tempo de contribuição e à média dos salários de contribuição.
É igualmente importante lembrar que a revisão não é um direito automático. O INSS tem a obrigação de corrigir erros, mas não necessariamente aceitará revisões com base em qualquer tipo de alegação.
Por isso, é sempre recomendável consultar um especialista, como um advogado previdenciário, antes de tentar qualquer tipo de revisão ou ajuste no benefício.
Por fim, é essencial que o segurado tenha em mente que o processo de revisão pode ser demorado e que nem todas as tentativas de revisão resultam em aumentos de benefício. Portanto, a análise cuidadosa da situação e a consulta a um especialista são passos fundamentais para tomar uma decisão informada e realista.
Conclusão
A desaposentação, apesar de ser uma possibilidade que muitos consideram, deixou de ser uma via prática após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contudo, existem alternativas para aqueles que buscam aumentar seus benefícios, como a revisão de aposentadorias e a análise das contribuições feitas ao longo da vida laboral.
A revisão de benefícios pode ser uma opção viável para corrigir erros ou omissões nos cálculos, mas é crucial avaliar cuidadosamente as possibilidades e os custos envolvidos nesse processo.
Antes de tentar qualquer tipo de revisão ou alteração no valor do benefício, é essencial contar com a orientação de um especialista, como um advogado previdenciário, para entender as opções disponíveis e garantir que a tentativa de aumento seja legítima e vantajosa. Cada caso é único, e uma análise detalhada pode evitar frustrações ou custos desnecessários.
Se você está pensando em revisar seu benefício ou quer saber mais sobre como melhorar sua aposentadoria, não hesite em procurar um especialista que possa orientá-lo corretamente.
Esse conteúdo foi útil para você? Compartilhe com quem possa se beneficiar dessas informações!
